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Governo Trump propõe endurecer regras do green card por emprego

Empresas teriam de divulgar vagas por pelo menos 90 dias e poderiam perder a possibilidade de patrocinar após demissões em cargos semelhantes.

Da Redação

Jornalista

Publicado em

4 min de leitura

Green card por emprego
Neste artigo

O governo de Donald Trump propôs nesta segunda-feira (16) endurecer as regras para empresas americanas que patrocinam trabalhadores estrangeiros para obter o green card. Se a mudança avançar, uma empresa poderá ter de anunciar a vaga por pelo menos 90 dias antes de pedir a certificação trabalhista. Demissões recentes em funções semelhantes também poderão impedir o patrocínio. A proposta ainda não entrou em vigor.

O anúncio veio oito dias depois de Trump admitir que as deportações podem ter sido duras demais e falar em negociar com os democratas. Na entrevista ao programa 60 Minutes, ele citou trabalhadores sem documentos empregados em hotéis e no paisagismo. A fala abriu espaço para discutir a situação de pessoas que já vivem no país. A medida desta semana aperta as exigências de outra parte da política migratória: a residência permanente patrocinada por empregadores. Trump não apresentou os termos de um possível acordo na entrevista.

O que muda para quem procura emprego

Para um brasileiro que recebe uma oferta com patrocínio, o efeito mais imediato pode ser uma espera maior antes de o caso chegar ao serviço de imigração. Muitos pedidos de green card nas categorias EB‑2 e EB‑3 começam com uma certificação trabalhista conhecida como PERM. Nessa etapa, o Departamento do Trabalho verifica se há trabalhadores qualificados e disponíveis nos EUA para a vaga e se a contratação afetaria salários e condições de trabalho em funções semelhantes.

Pela proposta publicada para consulta, os anúncios teriam de ficar disponíveis por pelo menos 90 dias corridos. Empresas que costumam anunciar vagas semelhantes por mais tempo teriam de seguir o prazo maior. Esse período é reservado ao recrutamento. Depois vêm a análise da certificação pelo Departamento do Trabalho e a petição de imigração ao USCIS, geralmente pelo formulário I‑140.

Se um anúncio diz visa sponsorship, pergunte qual modalidade a empresa oferece e quando pretende iniciar o patrocínio. Uma oferta pode se referir a um visto temporário como H‑1B ou H‑2B. Esses programas têm procedimentos próprios. Caso a oferta seja de green card, vale saber se ela depende da certificação trabalhista. No EB‑2, por exemplo, o USCIS pode conceder uma dispensa por interesse nacional que elimina a exigência da oferta de emprego e do PERM. Para quem já trabalha nos EUA, o protocolo da certificação por si só não amplia a validade da autorização de trabalho atual.

O que muda para as empresas

O empregador teria de divulgar a oportunidade por canais como o serviço estadual de emprego, o próprio site e plataformas de vagas, além de entregar um relatório sobre o recrutamento. O Departamento do Trabalho defende a mudança como uma forma de dar mais tempo aos candidatos nos EUA para encontrar a vaga e se apresentar. Empresas que patrocinam estrangeiros teriam de incorporar esse prazo ao planejamento da contratação.

O histórico de demissões também entraria na análise. Se tivesse demitido trabalhadores nos EUA em funções iguais ou semelhantes na região da vaga, a empresa ficaria impedida de protocolar o pedido de certificação por dois anos a partir dos cortes. Determinadas demissões feitas depois do protocolo teriam de ser comunicadas em até cinco dias úteis. Algumas situações em que o trabalhador é alocado em uma empresa cliente também entrariam na regra.

Por que hospitais e clínicas estão entre os afetados

Em Massachusetts, um exemplo está nas instituições de saúde que recrutam enfermeiros e fisioterapeutas no exterior. Essas ocupações podem usar o Schedule A, que dispensa o teste de mercado de trabalho. Pelo procedimento atual, a empresa pode apresentar a documentação da vaga diretamente ao serviço de imigração junto com a petição. A proposta acabaria com a dispensa, o que acrescentaria o recrutamento à contratação de quem depende dessa via.

O governo também propõe eliminar a dispensa para determinados profissionais de habilidade excepcional nas ciências ou nas artes. Para empregadores de outros setores que já usam o PERM, a mudança viria pelos novos prazos, pela documentação do recrutamento e pelas restrições ligadas a demissões. O Departamento do Trabalho prevê 60 dias para manifestações depois da publicação formal, marcada para 17 de novembro. Até a entrada em vigor de uma eventual regra final, valem os procedimentos atuais.

Fonte:Departamento do Trabalho dos EUA / Federal Register(abre em nova aba)

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