Eleição em Massachusetts: guia para votar no governador e nas nove perguntas

A eleição em Massachusetts acontece nesta terça-feira, 3 de novembro. As seções eleitorais abrem às 7h e fecham às 20h em todo o estado. Os eleitores vão escolher o governador, um senador federal e outros cargos. Também vão decidir nove perguntas de plebiscito, o maior número já levado aos eleitores do estado, segundo a Secretaria da Commonwealth.

Para os brasileiros naturalizados cidadãos americanos, a votação é uma chance de pesar em temas do dia a dia. A lista inclui moradia, impostos, maconha, armas e a forma de registrar eleitores. Abaixo, um roteiro prático para votar sem susto.

Quem disputa o governo do estado

Três chapas de governador e vice aparecem na cédula oficial. A governadora Maura Healey tenta a reeleição pelo Partido Democrata, ao lado da vice-governadora Kim Driscoll. Michael Minogue lidera a chapa republicana, com Oliver como vice. A chapa independente aparece na cédula como James e Kittredge. Os dados constam da lista oficial de candidatos da Secretaria da Commonwealth.

Para o Senado dos EUA, o senador Edward J. Markey (Democrata) tenta a reeleição. Ele enfrenta John Deaton (Republicano), Shiva Ayyadurai (Independente) e Joe Tache (Socialismo e Libertação). A cédula também traz procurador-geral, secretário de Estado, tesoureiro, auditor, deputado federal e cargos do Legislativo estadual.

As nove perguntas da cédula

As perguntas 1 a 8 são propostas de lei por iniciativa popular. Se o "sim" vencer, viram lei. Já a pergunta 9 é um referendo sobre uma lei que já existe. Nela, o "sim" mantém a lei e o "não" a revoga. Os resumos abaixo seguem o texto oficial do estado.

• Pergunta 1, registros públicos: o "sim" coloca a maior parte dos documentos do Legislativo e do gabinete do governador sob a Lei de Registros Públicos. Ficam de fora documentos sobre a criação de políticas públicas e certos contatos de eleitores com deputados.
• Pergunta 2, sindicato de defensores públicos: o "sim" permite que funcionários do Committee for Public Counsel Services (CPCS), a defensoria pública do estado, negociem coletivamente com o empregador.
• Pergunta 3, primárias: o "sim" acaba com as primárias separadas por partido nas eleições estaduais. Todos os candidatos disputariam uma primária única, e os dois mais votados iriam para a eleição geral.
• Pergunta 4, registro no dia da eleição: o "sim" permite que cidadãos aptos se registrem ou atualizem o endereço na própria seção, no dia da votação. A mudança só valeria a partir de 1º de janeiro de 2028.
• Pergunta 5, limite de arrecadação: o "sim" amarra a receita do estado à arrecadação do ano anterior mais a média de crescimento dos salários. O que passar do limite volta aos contribuintes no ano seguinte.
• Pergunta 6, fundo para a natureza: o "sim" cria o fundo Nature for All. Ele receberia parte do imposto sobre venda de artigos esportivos, veículos recreativos e uso de campos de golfe, para conservação ambiental e parques.
• Pergunta 7, casas unifamiliares: o "sim" libera a construção de casas para uma família em terrenos residenciais de pelo menos 5.000 pés quadrados, com 50 pés de frente para a rua e acesso a água e esgoto públicos. As cidades ainda poderiam regular altura, recuos e estacionamento.
• Pergunta 8, maconha recreativa: o "sim" proíbe a venda de maconha recreativa no varejo. Adultos de 21 anos ou mais ainda poderiam portar até 1 onça. O mercado medicinal continuaria. A regra valeria a partir de 2028.
• Pergunta 9, armas de fogo: o "sim" mantém a lei de 2024 que endureceu as regras sobre armas, incluindo as chamadas "ghost guns", armas sem número de série. O "não" revoga essa lei.

Leitores que acompanharam o debate sobre a pergunta 8 podem rever a reportagem da Em Boston sobre a proposta que pode proibir a venda de maconha recreativa. Em alguns distritos, a cédula ainda traz uma pergunta 10, 11 ou 12. Essas perguntas não têm efeito obrigatório e apenas orientam o deputado local.

Cédula mais longa pede preparo

Com tantas perguntas, a cédula da eleição em Massachusetts ficou maior. De acordo com orientação oficial às prefeituras, as cédulas só em inglês têm dois cartões. As bilíngues, três. O secretário William Galvin informou em julho que a maioria das cidades teria cédulas de duas a três páginas.

O próprio guia oficial sugere levar anotações para a cabine. Por isso, vale estudar as perguntas antes e levar uma lista com suas escolhas, no papel ou no celular. Na saída, confira se colocou todos os cartões na máquina, um de cada vez.

Onde votar

Na eleição em Massachusetts, cada eleitor vota na seção do seu distrito. O endereço aparece na ferramenta oficial Where Do I Vote, no site da Secretaria da Commonwealth. Basta digitar o endereço residencial. A mesma página mostra um modelo da cédula da sua cidade, seja Boston, Framingham, Malden, Everett ou Somerville.

O prazo para se registrar terminou em 24 de outubro. Quem se naturalizou depois disso não vota nesta eleição. O site VoteInMA.com permite conferir se o registro está ativo.

Precisa mostrar documento?

Na maioria dos casos, não. Ao chegar, o eleitor informa nome e endereço ao mesário. Mas a lei permite pedir identificação em quatro situações:

• quem vota pela primeira vez em Massachusetts;
• quem está na lista de eleitores inativos;
• quem vota com cédula provisória ou contestada;
• quando o mesário tem motivo prático e legal para pedir.

O documento precisa trazer nome e endereço de registro. Valem carteira de motorista, identidade estadual, conta de serviço recente, recibo de aluguel ou contrato de locação. Não precisa ter foto. Quem vota pela primeira vez sem documento pode usar cédula provisória. O voto conta se a pessoa voltar com a identificação antes das 20h.

Voto pelo correio: prazo e rastreio

O prazo para pedir a cédula pelo correio já passou, como a Em Boston mostrou ao explicar o voto pelo correio para brasileiros com cidadania americana. Quem recebeu a cédula ainda pode devolvê-la de três formas:

• pelo correio, no envelope enviado pela prefeitura;
• em mãos, no escritório eleitoral da cidade;
• em uma urna oficial de devolução, até o fechamento das urnas.

Na eleição estadual de novembro, cédulas com carimbo do correio até 3 de novembro podem chegar até três dias depois e ainda contam. Mesmo assim, o escritório de Galvin recomenda usar a urna na última semana. A cédula pelo correio não pode ser entregue na seção eleitoral no dia da votação.

A ferramenta Track My Ballot mostra quando a cédula foi enviada, recebida e se foi aceita ou rejeitada. Se ela ainda não chegou ou foi rejeitada, o eleitor pode votar pessoalmente na terça. Depois de aceita, não há como votar de novo.

O peso do voto brasileiro

Os brasileiros formam o maior grupo de imigrantes de Massachusetts. Um relatório da Boston Foundation, com base na American Community Survey de 2022 do Census, estima 112.258 moradores nascidos no Brasil no estado. Everett e Framingham estão entre as cidades com maior concentração.

Nem todos podem votar. Na eleição em Massachusetts, só cidadãos americanos registrados participam da eleição estadual. Quem tem green card ou outro status não vota. Para quem tem dúvidas no dia, a Divisão de Eleições atende pelo telefone 1-800-392-6090.