Solar for All segue parado em MA; US$ 156 milhões continuam incertos

O Solar for All continua em pausa em Massachusetts, sem data anunciada para voltar a atender moradores. O estado mantém esse aviso em sua página oficial nesta sexta-feira, 6 de novembro, embora a Justiça tenha anulado em setembro a decisão federal que encerrou o programa.

A indefinição envolve US$ 156 milhões aprovados para o estado em uma iniciativa destinada a ampliar o acesso à energia solar. Para famílias brasileiras que aguardam alternativas para reduzir despesas com eletricidade, o ponto imediato é que a retomada ainda não foi anunciada.

O Departamento de Recursos Energéticos de Massachusetts (DOER) informa que acompanha a situação do financiamento e divulgará novidades quando houver informação disponível. O aviso de pausa continua em destaque na página de orientação aos residentes.

Decisão judicial não trouxe anúncio de retomada

Em 18 de setembro, a juíza federal Mary S. McElroy, de Rhode Island, considerou ilegal o encerramento do Solar for All pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA). A decisão judicial anulou o ato de cancelamento.

Ao analisar o caso, a magistrada concluiu que a agência ultrapassou sua autoridade. Segundo a decisão, o Congresso pretendia manter a administração das verbas que já haviam sido comprometidas com os beneficiários do programa.

O resultado favorável aos autores da ação, porém, não deve ser confundido com abertura de inscrições ou disponibilidade imediata de financiamento em Massachusetts. Na consulta desta sexta-feira, o governo estadual ainda informa que a iniciativa permanece suspensa até novo aviso.

O que estava previsto para Massachusetts

Quando anunciou a aprovação dos recursos em 2024, o governo estadual estimou que a iniciativa poderia alcançar 31 mil famílias de baixa renda e comunidades desfavorecidas. A projeção era reduzir em 20% os custos de energia desse público.

Esses números descrevem o plano apresentado na época. Não representam famílias já atendidas nem uma economia garantida para cada residência. O anúncio também previa apoio a empregos no setor de energia limpa.

Uma coalizão liderada pelo DOER apresentou a proposta, com participação do Massachusetts Clean Energy Center, da MassHousing e da Boston Housing Authority. O anúncio original do estado detalha os objetivos daquele financiamento.

Onde acompanhar informações confirmadas

O DOER registra que recebeu a comunicação de cancelamento federal em 7 de agosto de 2025. Sua página ainda reúne informações do desenho anterior do programa, inclusive previsões de início no outono de 2025. Essas referências antigas precisam ser lidas junto do aviso atual de pausa, no alto da página.

Para receber novidades, os interessados podem consultar a página oficial de participação e atualizações, que oferece cadastro em uma lista de e-mails. O estado informa que usará esses canais para divulgar oportunidades e mudanças no programa.