Flávio Bolsonaro, que está nos EUA, é denunciado pela PGR por calúnia contra Lula
Procuradoria acusa o senador de atribuir falsamente crimes a Lula num post no X. Ele está nos Estados Unidos e a defesa diz que não houve crime.
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A Procuradoria-Geral da República denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal por calúnia contra o presidente Lula. A acusação veio a público nesta quarta-feira (18).
O motivo é uma postagem no X feita em janeiro. Nela, Flávio associou Lula a crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Flávio Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o fim de outubro. Ele perdeu o segundo turno para Lula. Depois, deixou o país quando o ministro Alexandre de Moraes mandou recolher o passaporte dele, segundo a Folha de S.Paulo.
O que Flávio escreveu
A publicação saiu em 3 de janeiro de 2026. Naquele dia, o então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tinha sido capturado por forças dos Estados Unidos.
Flávio postou imagens de Maduro preso ao lado de uma foto de Lula, com este texto:
"Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas."
O post passou de 700 mil visualizações. Teve ainda 3 mil respostas e 42 mil curtidas até a data da denúncia, de acordo com a Folha.
O senador passou a ser investigado em abril. Um relatório da Polícia Federal concluiu que ele fez uma falsa imputação de crime ao presidente, informou o g1.

Por que a PGR diz que é crime
A denúncia é assinada pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen. Para ela, o post foi além da crítica política e teve a intenção de atingir a honra do presidente.
Senadores têm imunidade pelo que dizem no exercício do mandato. A PGR, porém, argumenta que essa proteção não vale aqui. O post saiu num perfil pessoal, longe do Senado, e a acusação é grave.
"A gravidade das condutas imputadas e o manifesto intuito de ofender a honra objetiva do Presidente da República afastam a garantia prevista no art. 53 da Constituição", escreveu a procuradoria, conforme o Estadão.
Segundo a Reuters, a subprocuradora afirmou que "não pairam dúvidas sobre a materialidade e a autoria" do crime. Afinal, a frase foi publicada num perfil público.
Qual a pena para calúnia
O Código Penal prevê de seis meses a dois anos de detenção, além de multa, para quem atribui falsamente um crime a alguém.
A pena sobe um terço quando a vítima é o presidente da República ou tem mais de 60 anos. Quando o crime é cometido ou divulgado nas redes sociais, a lei manda aplicar a pena em triplo.
A PGR pediu justamente esses agravantes. Lula tem 81 anos, e o post foi feito numa rede de grande alcance.
A defesa de Flávio Bolsonaro
Em nota, a defesa disse ter recebido a denúncia com surpresa. Os advogados afirmam, "com serenidade técnica, que não há crime de calúnia".
Segundo a defesa, a postagem se baseou em reportagens e em fatos públicos. Os advogados dizem que o senador não atribuiu ao presidente nenhum fato determinado e sabidamente falso. Para eles, foi uma opinião política.
A defesa também diz confiar que o Supremo vai rejeitar a acusação. Afirma ainda que transformar em crime a fala de um parlamentar atinge todos os congressistas, de qualquer partido.
O que acontece agora
Moraes, relator do caso, deve abrir prazo para Flávio responder à acusação. Depois, a Primeira Turma do STF decide se aceita a denúncia. Se aceitar, o senador vira réu.
Há uma saída sem processo. A PGR avaliou que Flávio pode negociar um Acordo de Não Persecução Penal. Nesse tipo de acordo, o acusado precisa admitir o crime e cumprir condições impostas pela Justiça.
O tempo também pesa. O mandato de Flávio no Senado termina no fim de janeiro. A partir daí, ele perde o foro privilegiado, lembrou a Reuters. Ele ainda responde a outras investigações no Supremo.
Flávio Bolsonaro nos EUA
Do lado de cá, Flávio já disse que pretende ficar no país. No último fim de semana, ele afirmou que vai ficar nos EUA e pedir o green card. Hoje, ele tem apenas um parole humanitário.
A saída do Brasil divide opiniões. Uma pesquisa mostrou que 56% acham que Flávio saiu do país para fugir da Justiça.
Entre os brasileiros de Massachusetts, o senador teve apoio forte nas urnas. Boston deu 69,77% dos votos válidos a Flávio no primeiro turno.
Créditos das imagens: capa, Senado Federal / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0); sede da PGR, Luis Dantas / Wikimedia Commons (domínio público).
Fonte:g1(abre em nova aba)




